Iremos aqui abordar a barragem de Girabolhos, neste e seguintes artigos irá ser explanado aquilo que já consideraram ser o maior investimento no interior do país nos últimos 50 anos. Iremos abordar o que já se passou e o que ainda virá, mas sobretudo em que moldes Gouveia se situa neste projecto.
Falar da futura barragem de Girabolhos é falar do imprevisível, é falar de burocracia, é falar de incerteza. Mas, a barragem de Girabolhos "nasce" em 2007, já se passaram 6 anos, mais precisamente a 7 de Dezembro de 2007 quando o então Ministro do Ambiente, Nuno Correia, era primeiro-ministro José Sócrates, apresentou o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Eléctrico. Ora este programa visava definir prioridades relativamente aos aproveitamentos hidroeléctricos para o período 2007 - 2020. O objectivo passava por atingir uma meta de capacidade instalada de 7000 MW por forma a cumprir os objectivos do governo socialista de então em obter energia de origem renovável até 2020, a dependência de energia vinda do "exterior" e baixar as emissões de CO2.
Com a chegada da crise económica e o novo governo de Passos Coelho, do pacote inicial de dez centrais, que foi objecto a concurso público, duas acabaram por não conseguir atrair quaisquer investidores, ao passo que as restantes ( duas), acabariam por cair à posteriori. Uma por questões ambientais e outra, a cargo da EDP também caiu por "terra", restando apenas seis barragens na contagem final.
Voltando a Girabolhos, a empresa espanhola Endesa ganha o concurso no rio Mondego e assina a adjudicação provisória em 2008. Esperava iniciar a construção em 2011, mas é certo que 2014 será o ano do começo, as expropriações já começaram.
A barragem abrange os concelhos de Gouveia, Seia, Mangualde e Nelas, tinha em 2008 uma previsão de investimento de 357 Milhões de Euros, mas hoje ascendem aos 500 Milhões de Euros, que segundo dizem sem um único cêntimo de dinheiro público ou fundo comunitário. O contrato com o Estado Português é por 65 anos e prevê a capacidade de produção de 355 MegaWatts correspondente a pouco mais de 250 mil famílias.
CONTINUA...
2 comentários:
Não será fácil começar a construção sem antes aparecerem os defensores do bucho que nasce por trás da pedra de granito e aqueles que entendem que a salamandra não terá futuro com uma cota elevada de água e blá, blá,blá!
Quando se diz "sem um cêntimo de dinheiros públicos" até parece que a Endesa nos está a fazer um grande favor. Na verdade trata-se de um negócio de milhões.
No geral até concordo que esta obra trará benefícios para a região, só lamento que os procedimentos não sejam os mais claros. Veja-se por exemplo a forma como a Declaração de Utilidade Pública está a ser feita. Foi substituída a lista dos expropriados por uma planta, conforme está previsto no código, mas isso beneficia claramente a entidade expropriante na medida em que mais ninguém vai contactar os expropriados alertando-os para a necessidade de acompanhamento ou aconselhamento por parte de um advogado.
A maior parte dos expropriados vai aceitar os míseros cêntimos que lhes vão oferecer pelos terrenos e desconhecem que poderiam receber valores que nalguns casos chegam a 20 vezes mais do que a oferta inicial.
Com a publicação das listas de expropriados e das áreas, é normal e salutar nestes casos, os interessados receberem cartas de vários engenheiros oferecendo os seus serviços para avaliarem os terrenos, muitas vezes por um custo bem acessível. Com essa avaliação estariam munidos de um elemento importantíssimo na altura da negociação.
A maior parte dos expropriados são chamados para uma negociação em conjunto, nas instalações da Câmara ou da Junta de Freguesia onde são confrontados com discursos de "facto consumado" e bla, bla, bla. Influenciados uns pelos outros acabam por fazer acordos ruinosos e ficam despojados dos seus bens por valores insignificantes.
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